Augusto César Gomes, Fernanda Zauli e Felipe Gibson
Do G1 RN
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, falou pela primeira
vez sobre a onda de ataques a ônibus e motins ocorridos nas
penitenciárias do estado. Em entrevista coletiva na manhã desta
terça-feira (17) na Escola do Governo, Faria destacou o apoio recebido
do governo federal, como o envio de homens da Força Nacional, e afirmou
que, se necessário, haverá uso das Forças Armadas.
"Não houve até agora nenhuma fuga, apesar das dificuldades deste momento
dramático. Não houve nenhuma morte até agora. É necessário que a
sociedade confie no nosso governo, nessa integração de forças, com a
participação efetiva do governo federal. Agora mesmo estávamos
discutindo a participação das Forças Armadas, do Exército. Isto
dependerá do agravamento ou não da situação", disse o governador.
Robinson Faria adiantou ainda que falou com o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, sobre o envio de mais reforços. "Ele poderá estar
enviando uma equipe de inteligência, a melhor do país, para se somar aos
que já se encontram aqui para identificar qual a motivação para os
motins, embora uma facção criminosa já tenha assumido", declarou o chefe
do Executivo, que reafirmou a posição do governo de não negociar com os
detentos, apesar de entender que as reivindicações são válidas devido à
crise no sistema penitenciário.
"O governo decretou estado de calamidade do sistema penitenciário. Isso
significa que vamos trabalhar para a recuperação das instalações do
sistema carcerário para poder atender as demandas dos apenados. Mas o
governo não vai fazer nenhum tipo de concessão. Que fique bem clara a
nossa posição. Vamos garantir os direitos dos apenados, mas sem fazer
nenhum tipo de concessão ou barganha que venha a mudar a autoridade do
governo de enfrentar a situação".
Sobre a escolha de um nome para assumir a Secretaria Estadual de Justiça
e Cidadania (Sejuc), Robinson Faria afirmou que nada foi decidido.
"Vamos sentar à mesa para discutir esse nome, mas o critério continua
sendo técnico", informou o governador, que exonerou o advogado Zaidem
Heronildes do cargo nesta segunda-feira (16). O advogado passou pouco
mais de dois meses a frente da Sejuc. O cargo atualmente está sendo
exercido interinamente pela secretária de Segurança Pública e Defesa
Social, Kalina Leite.
O governador aproveitou a coletiva para reforçar o pedido para a que a
população não espalhe notícias inverídicas pelas redes sociais. Nesta
terça-feira, pelo menos cinco escolas de Natal suspenderam as aulas com
temor quanto a esta onda de violência.
"Não vamos permitir que o clima de desordem e pânico seja instalado no
Rio Grande do Norte. O papel do governo é que seja guardião da
sociedade. Queremos também tranquilizar a sociedade e fazer um apelo
para acabar também com esse festival de boatarias, principalmente nas
redes sociais", encerrou.
Onda de rebeliões
Uma onda de rebeliões acontece desde a semana passada no sistema
penitenciário do Rio Grande do Norte. Desde a última quarta-feira (11)
até esta terça-feira (17), nove unidades prisionais do estado foram
alvos de motins. O Rio Grande do Norte possui atualmente 33 unidades
prisionais. Nesta manhã, 79 homens da Força Nacional desembarcaram em
Natal para reforçar a segurança nas unidades prisionais potiguares.
Duas rebeliões ocorreram na manhã desta terça: Centro de Detenção
Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; e Penitenciária
Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o
Pereirão, em Caicó, na região Seridó.
Ainda nesta terça, além das rebeliões em Caicó e São Paulo do Potengi,
um preso foi esfaqueado dentro de Alcaçuz, maior unidade prisional do
RN. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Uma equipe
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local,
mas a entrada da ambulância ainda está sendo negociada com os detentos.
Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de
Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves,
Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção
Provisória da Zona Norte (CDP).
Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira,
na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia
Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
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| Robinson Faria concedeu entrevista coletiva nesta terça na Escola do Governo (Foto: Fernanda Zauli/G1) |
Reinvidicações
Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de
exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, Dinorá Simas. Esta é a maior unidade prisional do estado e
apontada como foco do início das rebeliões.
Segundo o diretor do Pereirão, cerca de 600 presos cumprem pena na
unidade prisional, que tem capacidade para 367 detentos. A direção do
presídio já pediu reforço da Polícia Militar. "Estávamos preparados com
maior efetivo de agentes e pedimos reforços para a PM. Acredito que nós
vamos entrar no presídio para tentar controlar a situação", afirmou Alex
Alexandre.
Em entrevista à Inter TV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e
Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou
que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer
é garantir os direitos constitucionais. Agora, nenhuma possibilidade de
negociação com preso", disse ela.
Na manhã desta terça-feira (17), 98 presos foram transferidos do Centro
de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal, para a cidade
de Parelhas. Outros 80 detentos saíram do Complexo Penal João Chaves
para o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, ambos na Zona
Norte da capital. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras
unidades, também devem ser removidos.
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| Presos do CDP da Ribeira deixaram a unidade na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação/Sejuc-RN) |
Calamidade
A situação de calamidade decretada pelo governo permite que medidas de
emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A
Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por
designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos
os processos e decisões a serem adotados.
A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30
dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da
situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de
Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos
rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária
Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil
para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito
vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão
do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades
prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente,
7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à
recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as
condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema
penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela
gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local
como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem
relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda
na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte
registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes.
De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale
Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante,
na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos
mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis
da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e
madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN
informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na
noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava
dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom
Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da
Sesed.
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto.
Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a
secretaria. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem
ateou fogo nele.
G1/montedo.com/http://saladeestado.blogspot.com.br/
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