HISTÓRICO DO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS - ComOpNav
O Comando de Operações Navais (ComOpNav), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criado pelo decreto Nº 62.860 de 18 de junho de 1968, que estabeleceu a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.HISTÓRICO DA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO - DGN
A Diretoria-Geral de Navegação (DGN), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criada pelo Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968, que estabeleceu a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha. Pela Portaria Ministerial nº 606, de 7 de dezembro de 1995, foi classificada como Organização Militar (OM) sem autonomia administrativa, apoiada em pessoal, material e finanças pelo Comando de Operações Navais.MISSÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS - ComOpNav
O ComOpNav tem o propósito de aprestar as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais para o adequado emprego do Poder Naval.Para tanto, cabem ao ComOpNav, entre outras, as seguintes tarefas:
- orientar, coordenar e controlar as atividades do setor operativo concernentes à organização, ao pessoal, à justiça e disciplina, à legislação e as Diretrizes para o Planejamento Naval;
- supervisionar a prontificação, o adestramento e o emprego das Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, inclusive as Distritais;
- coordenar e controlar as atividades logísticas e de mobilização, necessárias à prontificação, ao adestramento e ao emprego de suas Forças;
- supervisionar as atividades de Controle Naval e de Proteção ao Tráfego Marítimo, por meio da Organização do Controle Naval do Tráfego Marítimo (ORGACONTRAM);
- supervisionar o Serviço de Patrulha Naval executado pelos Distritos Navais;
- supervisionar o Serviço de Busca e Salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, executado pelos Distritos Navais, exercer a função do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do Brasil por intermédio do SALVAMAR BRASIL e dirigir as atividades de Busca e Salvamento da tripulação de submarino sinistrado;
- coordenar e controlar as atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores;
- apoiar a Diretoria-Geral de Navegação (DGN), Organização Militar sem autonomia administrativa, integrada na estrutura organizacional do ComOpNav, no que concerne a pessoal, material e finanças, exercendo as atribuições que lhe competem, previstas em seu Regulamento; e
- apoiar o Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM), Organização Militar sem autonomia, no que concerne a pessoal, material e finanças.
MISSÃO DA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO - DGN
A DGN tem o propósito de contribuir para o preparo e aplicação do Poder Naval e do Poder Marítimo, no tocante às atividades relacionadas com os assuntos marítimos, à segurança da navegação, à hidrografia, à oceanografia e à meteorologia.São algumas das atribuições da DGN:
- orientar, coordenar e controlar as atividades do setor da DGN concernentes à organização, pessoal, justiça e disciplina, legislação e Diretrizes Básicas da Marinha;
- coordenar as atividades relacionadas com o conhecimento e a previsão do comportamento dos fatores ambientais na aplicação do Poder Naval;
- coordenar as atividades voltadas para a segurança da navegação na área marítima de interesse do Brasil e nas vias navegáveis interiores;
- supervisionar, no que se refere à Defesa Nacional e à segurança da navegação, as atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas envolvidas em atividades de pesquisa, de exploração e utilização de elementos marítimos;
- supervisionar a formação, a habilitação e a qualificação de pessoal da Marinha Mercante;
- orientar, coordenar e controlar os serviços técnico-administrativos e as atividades de pesquisa das Diretorias subordinadas e do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); e
- supervisionar os estudos para a formulação das diretrizes concernentes aos assuntos e serviços relativos ao pessoal e ao material da Marinha Mercante, ao Tráfego Marítimo, à Inspeção Naval, ao Ensino Profissional Marítimo, à Prevenção da Poluição Marinha, às Políticas Nacionais que digam respeito ao mar, à Oceanografia, à Meteorologia, à Hidrografia e às outras Ciências Geofísicas correlatas bem como os relativos à Navegação e à Sinalização Náutica.
HERÁLDICA - ComOpNav
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COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS -
Aviso MM nº 0719 de 05 de agosto de 1971.
DESCRIÇÃO - Num escudo boleado e encimado pela coroa naval, campo de vermelho com um dextrochero armado de ouro, movente do flanco da sinestra e empunhando uma espada de cabo deste metal e de lâmina de prata, com a ponta voltada para cima; cortado de ouro com uma banda de azul e outra de verde, com insígnia pendente da Ordem do Mérito Naval. EXPLICAÇÃO - No campo vermelho, esmalte evocativo de coragem, combatividade guerreira, intrepidez e bravura, o braço direito, vestido de armadura e empunhando a espada, simboliza o Comando militar que, com a autoridade, a força e o poder a que alude o ouro do cortado, é superiormente exercido em Operações Navais e Aeronavais a que se reporta a banda de azul, esmalte clássico da Marinha, a qual tem suas Operações Anfíbias simbolizadas pela banda de verde. A insígnia pendente do escudo, foi a este anexada em decorrência do Decreto de 10 de maio de 2002, que outorgou a comenda à organização militar. |
HERÁLDICA - DGN
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DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DESCRIÇÃO - Num escudo boleado, encimado pela coroa naval e envolto por uma elipse feita de um cabo de ouro e terminado em nó direito, campo de prata, com uma rosa dos ventos de vermelho e azul com o Norte indicado por uma flor de lis deste esmalte, partido de azul com um sextante de ouro acompanhado de cinco estrelas de prata, uma acima e duas outras em cada lado do mesmo, estas dispostas em pala. Bordadura faixada-ondada de azul e prata. Pendente do distintivo, a insígnia da Ordem do Mérito Naval. EXPLICAÇÃO - No campo de prata partido de azul, evocativo da Marinha em suas cores tradicionais, a rosa dos ventos e as estrelas, orientadoras dos nautas em todos os tempos, assim como o sextante, moderno instrumento de navegação, aludem à epopéia marítima dos nossos maiores através dos imensos mares do globo, simbolizados estes pelo faixado-ondado da bordadura. A insígnia pendente do distintivo foi a este anexada em decorrência do decreto do Presidente da República Federativa do Brasil de 4 de junho de 2013. Fonte:www.comopnav.mar.mil.b |
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