Tenente JEFFERSON, nomeado para a OEA. TCU determina que ex-ministro da DEFESA se explique.

18 de setembro de 2016

Tribunal DETERMINA que JAQUES WAGNER se explique no MINISTÉRIO da DEFESA sobre NOMEAÇÃO de TENENTE, marido de Ideli Salvatti, para cargo na OEA

O Tribunal de contas da União resolveu determinar à Secretaria Executiva da DEFESA, que é chefiada por um oficial GENERAL, que realize inquirição com o ex-ministro JAQUES WAGNER para que este apresente a sua versão no que diz respeito a nomeação do 2º Tenente Jeferson da Silva Figueiredo para o cargo de Ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa com possível violação ao princípio da impessoalidade e com desvio de finalidade conforme denuncia largamente alardeada na IMPRENSA nacional.

A mídia diz que o referido militar teria sido indicado para o cargo não por suas habilidades ou merecimento, mas única e exclusivamente por conta de seu parentesco com a ex-senadora Ideli Salvatti.

Princípio da Impessoalidade

Alega-se que a nomeação foi clara infração ao princípio da impessoalidade e com desvio de finalidade e que o referido ato foi realizado por mero interesse particular.

O TCU menciona também a “desconsideração da informação prestada pelo Comando do Exército sobre a inexistência de vaga que pudesse ser por ele ocupada em razão de sua qualificação militar”. O Exército informou que a função não era apropriada para ser exercida por um oficial músico.

O TCU diz ainda que pode ter ocorrido: “inobservância do rito ordinariamente aplicado para a nomeação de militares em cargos no exterior, que envolve rodízio entre as três Forças Singulares na indicação para a vaga e a realização de processo seletivo com base em critérios objetivos e transparentes”. E que pode ter sido “ ato administrativo antieconômico, ao designar o 2º Tenente para ocupar cargo previsto para 1º Sargento, sem apresentar as devidas justificativas técnicas, gerando à União o custo adicional no exercício da aludida função.”

A equipe da Revista Sociedade Militar, pelo que apurou, acredita que o Tenente e sua esposa em menos de um mês serão exonerados. O tenente Jeferson foi nomeado por meio da PORTARIA No – 1.692/MD, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, a contar de 1 de outubro de 2015. Portanto, completa um ano no cargo daqui a duas semanas.