Segundo o MPT, a maioria dos trabalhadores saiu do Maranhão. Outros têm origem na Paraíba, Bahia e Espírito Santo. Eles já receberam todas as verbas trabalhistas, além do reembolso de gastos que deveriam ter sido custeados pela empreiteira. Pelo caso ter sido caracterizado como trabalho escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego.
A empresa pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias, férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no dia 4 de agosto em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ. Os operários foram alojados em um hotel e receberão reembolso de suas passagens de ida para o Rio de Janeiro, além do pagamento do retorno para os estados de origem e material adquirido no período de residência no Rio.
A procuradora Valéria Correa, responsável pela investigação, informou que os trabalhadores eram aliciados com a promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. Eles foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio.
Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira - relatou Valéria na nota do MPT.
A procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto será a responsável pelo caso. O MPT entrará com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores. São apuradas ainda irregularidades trabalhistas em relação aos demais trabalhadores, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.
Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva disse Guadalupe, na nota divulgada pelo MPT.
Fonte: Por GloboEsporte - 15/08/2015 /http://www.edsonsombra.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário