Hinos

sábado, 15 de agosto de 2015

Acredite: Todo o poder emana do povo.


Não podemos ficar inertes e reféns da hipocrisia

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. Assim, Não podemos subestimar a nossa capacidade de, juntos, agregarmos valor e de contribuirmos com a construção de uma efetiva Democracia Republicana, cuja eficácia depende da alternância do poder. Daí, a legitimidade de todas as mobilizações ordeiras em prol desse objetivo. Os males e disfunções em nossa sociedade têm como causa a falta de um sistema educacional de qualidade e de uma eficaz participação cidadã. ...
Como consequência – só para citar alguns fatores –, tem-se a má distribuição de renda, o subemprego, a economia informal, o desemprego, a violência e a criminalidade, tudo em patamares inaceitáveis para uma convivência que se pretende civilizada. Sendo o fator nefasto, a "causa-consequência" do custo Brasil, a corrupção material e espiritual de indivíduos pouco conscientes e nada compromissados com o bem comum.

No entanto, nossa maior riqueza não está, em essência, no pré-sal ou nas "commodities" agrícolas ou minerais. Está na força de nossa gente – brasileira, sofrida, lutadora, mestiça e tropical–, no seu inquebrantável vigor e na esperança por dias melhores na consolidação de uma sociedade mais justa e soberana, alicerçada em sólidas instituições, princípios e valores cívicos. Nossa maior riqueza está em nossa diversidade cultural, na nossa vocação para sermos um povo pacífico e no amor que sentimos pelo Brasil. O poder não como meio, mas como fim para que todos os filhos dessa terra tenham professores valorizados, boas escolas, saúde, alimentação, moradia e lazer, a fim de poderem ser adultos felizes e realizados nas mais variadas atividades. Sim, nós podemos sonhar e realizar a República que desejamos.

Não podemos é ficar inertes, reféns da hipocrisia, fruto de uma alienação generalizada conjugada a um individualismo exacerbado que turva a visão da necessária sinergia social para a prevalência do bem comum e do interesse público. Por isso, a vigilância e a luta devem ser permanentes pelo exercício pleno do nosso dever de cidadania e, assim, fazer valer os direitos inerentes. Isso requer a participação de todos. Cada qual fazendo a sua parte, seja com atitudes cotidianas, seja debatendo com espírito proativo a temática social na busca de soluções a serem, de fato, implementadas por intermédio de políticas públicas que sejam efetivas e abrangentes. Enfim, se necessário for, marchando pacificamente em protesto contra a afronta aos princípios e aos valores fundamentais.

Ou nos conscientizamos da necessidade de retomarmos nossos parâmetros garantidos na Constituição Cidadã, ou continuaremos a padecer e a amargar indicadores sociais não dignos para um país que se pretende desenvolver, em sua pseudo-resignação de neocolônia dos trópicos. A desesperança, o desencanto, a rebeldia e a indignação das pessoas contra todo aquele poder público inerte, omisso e corrupto tendem a aflorar nesse perigoso transbordamento de emoções reprimidas da população. Somos coletivamente, cada qual a seu modo, o maior instrumento de transformação e mudança do Brasil.

Depende de nós!

 Por Mauro Rogerio­ – Ten Cel Aviador da
Força Aérea Brasileira
Fonte: Por Mauro Rogerio­ - 11/07/2015 - 
http://www.edsonsombra.com.br/post/acredite-todo-o-poder-emana-do-povo20150711

Rio 2016: Operários são resgatados de obra olímpica em condições de escravidão.

Em uma fiscalização realizada no dia 29 de julho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informaram ter resgatado 11 trabalhadores em condições de escravidão. A nota foi divulgada nesta sexta-feira pelo site oficial do MPT. Os operários trabalhavam para a empreiteira Brasil Global Serviços na obra do complexo residencial onde será a Vila Olímpica nos Jogos Olímpicos de 2016.
Segundo o MPT, a maioria dos trabalhadores saiu do Maranhão. Outros têm origem na Paraíba, Bahia e Espírito Santo. Eles já receberam todas as verbas trabalhistas, além do reembolso de gastos que deveriam ter sido custeados pela empreiteira. Pelo caso ter sido caracterizado como trabalho escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego.

A empresa pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias, férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no dia 4 de agosto em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ. Os operários foram alojados em um hotel e receberão reembolso de suas passagens de ida para o Rio de Janeiro, além do pagamento do retorno para os estados de origem e material adquirido no período de residência no Rio.

A procuradora Valéria Correa, responsável pela investigação, informou que os trabalhadores eram aliciados com a promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. Eles foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio.

Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira - relatou Valéria na nota do MPT.

A procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto será a responsável pelo caso. O MPT entrará com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores. São apuradas ainda irregularidades trabalhistas em relação aos demais trabalhadores, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.

Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva disse Guadalupe, na nota divulgada pelo MPT.
Fonte: Por GloboEsporte - 15/08/2015 /http://www.edsonsombra.com.br

segunda-feira, 27 de julho de 2015

1964 a 2015: Erros e enganos revelados por verdades em perspectiva. (Por Mauro Rogério – Tenente Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira.)




Por vezes, revela-se importante sopesar os fatos e as versões da história para a melhor compreensão do presente. A parcialidade daqueles que nos querem fazer crer num só lado da moeda relembra uma das citações de Nietzsche na qual a verdade não significa necessariamente o contrário de um erro, mas somente, e em todos os casos mais decisivos, a posição ocupada por diferentes erros uns com relação aos outros. Então, faz-se necessário reconhecer esses erros para desanuviar a verdade histórica. Para isso, façamos uma regressão aos fatos, que geraram feridas entre nós, da segunda metade do século passado.
Tanto a tortura quanto o terrorismo são erros que convergem para uma vil afronta aos Direitos Humanos. Querer pesar as motivações e qual desses atos atinge mais a dignidade da pessoa humana seria uma vã e passional tentativa de engano. Nosso tecido social foi ferido com atrocidades truculentas e hediondas, tais como justiçamentos, sequestros, assassinatos, assaltos e, também, com os excessos em nome do Estado. Sopravam aqui os ventos exógenos da Guerra Fria, que era a disputa global polarizada entre a democracia capitalista dos Estados Unidos e a antiga ditadura comunista da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).Daí, seguimentos politizados da sociedade brasileira de então se deixaram instrumentalizar por ideologias estrangeiras de dominação numa luta fratricida. Uns errados com relação aos outros.
A aproximação, a partir de 1961, do então presidente João Goulart do Bloco Comunista, culminou no protesto massivo de repúdio na “Marcha pela Família com Deus pela Liberdade”, que respaldou a Revolução Cívico-Militar no País em 1964, com apoio, mesmo que velado, do bloco capitalista. Enquanto os que se opuseram e optaram pela luta armada, eram adeptos do comunismo totalitário. Dentre esses, havia o Comando de Libertação Nacional – COLINA – e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares – VAR Palmares, dos quais, inclusive, consta que desses grupos fez parte a Sra. Dilma Rousseff. Apoiados eram, com equipamento e treinamento, pelos regimes de Cuba, da China e da URSS para, de acordo com o seu programa, implantar no Brasil uma ditadura do proletariado. Fernando Gabeira, nesse vídeo, assevera que esses grupos armados estavam muito longe de lutarem por uma democracia. É um erro dizer o contrário.
 
Límpido é que o regime Cívico-Militar evitou que se instalasse uma ditadura comunista tal qual a de Fidel Castro, em Cuba, e, também, criou condições para uma transição – lenta, gradual e pacífica – para que houvesse a abertura democrática. Assim, torna-se irrefutável que as Forças Armadas contribuíram fundamentalmente para o Brasil ser o atual Estado Democrático de Direito dos dias atuais, porquanto ditadores são depostos e não promovem transição, nem anistia, mas, sim, o paredón de fuzilamento nos moldes cubanos. Salienta-se que nenhum militar se perpetuou no poder, nem enriqueceu. Não cai nada bem o papel de bode expiatório da História que tentam impingir a esses brasileiros, nem a pretensa destruição do legado que os identifica. Se erros foram cometidos, houve muitos acertos.
A injustiça é, também, reflexo da perseverança nos enganos com propósito de desvirtuar. Não é possível voltar no tempo para desdizer os fatos para contar uma não-verdade mil vezes na tentativa de recriar a história, como sugeriria o chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels. Assim, a abertura democrática foi possível devido ao esforço da sociedade como um todo, e que optou pela luta políticanão armada, em promover a conciliação nacional, patrocinada pelo então Presidente João Figueiredo ao assinar a Lei da Anistia, ampla, geral e irrestrita. Erros tais como a censura e outros arbítrios ocorreram? Sim. Não os defendo, mas é importante reconhecer também as conquistas e, sem dúvidas, a mais importante foi impedir uma ditadura comunista que só seria vitoriosa com muito derramamento de sangue, como foi em toda parte do mundo.
A efetiva reconciliação nacional estaria ao nosso alcance, a exemplo do que o estadista Nelson Mandela promoveu na África do Sul, mas o revanchismo revelado com a condução dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade distanciou essa possibilidade. Ao invés de examinar de forma isenta a totalidade das graves violações de direitos humanos, como pede a literalidade do texto legal, optou pelo critério parcial de se ater apenas aos atos praticados pelos agentes de Estado, desejoso de jogar a Lei da Anistia no fogo. Tivesse os grupos VAR-Palmares e COLINA obtido êxito na implantação da ditadura comunista no Brasil, o paredão de fuzilamento seria rito sumário. Foi somente graças à vitória da democracia do regime Cívico-Militar que foi possível a eleição de um operário e de uma ex-guerrilheira Presidentes da República. Eleições essas tuteladas pela Constituição Cidadã, promulgada em 1988, e não subscrita pela correspondente legenda partidária.
Novembro de 1989 marcaria dois acontecimentos históricos: a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, e a eleição direta de Fernando Collor para a Presidência do Brasil, selando a abertura democrática no Brasil. Tudo parecia estar dentro de uma sincronia natural para que o país pudesse se concentrar nos seus problemas internos e geopolíticos na busca do seu desenvolvimento econômico e social. Parecia. No ano seguinte, em julho de 1990, depois que o comunismo socialista demonstrou seu fracasso global, reuniram-se no Hotel Danúbio, os senhores Luis Inácio da Silva, que fora derrotado nas eleições presidenciais no ano anterior, e o ditador cubano Fidel Castro, desamparado com a dissolução da URSS, para criar o Foro de São Paulo. Na visão deles, o regime que não deu certo em lugar nenhum do mundo, “daria” certo na América Latina, com o pacto entre partidos ditos de esquerda e ideologicamente alinhados e, até, com milícias armadas, tais como as FARC da Colômbia, com o objetivo de chegarem ao poder em seus respectivos países e “socializar” o continente.
É ainda o resquício de uma cáustica brisa da Guerra Fria e, ao que parece, tudo ao arrepio da Constituição brasileira. Conforme discurso do Sr. Luiz Inácio da Silva nesse vídeo, na última edição do Foro, em 2013, fica a dúvida se ele fala como líder partidário ou se avoca para si a condição de estadista, ainda mais com o reforço da aparição em mensagem gravada da atual presidente. Importante ressaltar que o país já possui o mandamento programático constitucional, parágrafo único do artigo quarto, no qual a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, e isso, em uma relação de Estado, independentemente do alinhamento ideológico-partidário de quem estiver exercendo o poder.
 
Analisado pela ótica ideológica do Foro de São Paulo, faz sentido a exclusão do Paraguai do Mercosul por, supostamente, ter infringido a “cláusula democrática” após decisão soberana do senado daquele país que, por 39 votos a 4, destituiu o então presidente Fernando Lugo. Essa mesma cláusula “justifica” a entrada e permanência, no Mercado, da Venezuela de Nicolás Maduro que cala, aprisiona opositores, enquanto milícias armadas assassinam manifestantes contrários àquele governo nas ruas de Caracas. Isso para não citar a pífia reação do governo brasileiro diante da “invasão” das refinarias da Petrobrás, na Bolívia, nem os “financiamentos secretos” do BNDES, nem a mão de obra escrava cubana do programa Mais Médicos, nem os termos da construção do porto de Mariel, em Cuba, no que seria a “socialização” latina do dinheiro do contribuinte brasileiro.
Estariam os adeptos do comunismo de outrora, que foram derrotados pela Revolução Cívico-Militar de 1964, desejando cubanizar, venezuelizar o Brasil com o propósito de se perpetuarem no poder, pervertendo a ordem democrática? Adeptos esses que não subscreveram a Carta Maior de seu país, que querem a todo o custo a regulação da mídia, mas flertam com ditaduras e milícias armadas no Foro de São Paulo. Ao que tudo indica, sim, cujos fins justificam os meios ao elevar a corrupção à categoria de prática política institucionalizada como revelado nos escândalos do Mensalão e do Petrolão. Antes, eram igualmente “justificáveis” os assaltos a banco para financiar a luta armada.
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Claro, como sugeriria Nietzsche, hei de confessar a minha parcialidade. Escrevo única e exclusivamente como mais um cidadão que, como tantos outros, indigna-se e ama seu país. Tive uma infância pobre nos arredores do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no subúrbio do Rio de Janeiro. Perto de uma violência que nos distancia da civilidade quando o país registra mais de cinquenta mil homicídios anuais. Isso não é banalizável. Cresci num mundo injusto e desigual e, na adolescência, até via com simpatia a tal dialética marxista da luta de classes, mas com estudo contrariei probabilidades. Hoje eu tenho a convicção de que essa conversa fracassada do século passado, sepultada por Gorbatchev na queda do Muro, mas que owhatsapps 61 98651500 gramscismo deseja ressuscitar com os Foros de São Paulo de agora, nunca será uma alternativa viável para combater o patrimonialismo, que insiste entre nós nas relações promiscuas entre o público e o privado. A solução genuinamente brasileira passa pelo respeito ao pluralismo de idéias dentro do que a nossa Constituição permite. De outro modo, será um grande erro o engano em ter por verdade a lógica perversa que se pretende absoluta para subverter os demais juízos, cuja ambição não seria outra senão a dominação despótica, numa democracia de fachada e fratricida.
Por Mauro Rogério – Tenente Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira.

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Publicado originalmente no Blog do Edson Sombra em 24/06/2015 – – 16:51:04
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